TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS

AVCB E CLCB

Existem dois tipos de licenças/alvarás do Corpo de Bombeiros, um deles é o AVCB. Considerado o mais complexo pois envolve imóveis com risco de incêndio elevado, o AVCB é a licença final emitida pelo Corpo de Bombeiros, com validade de 3 a 5 anos, onde são necessárias diversas adequações na edificação, como a instalação de hidrantes, por exemplo, além de ser necessário um projeto técnico devidamente aprovado.

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Para se obter um AVCB deve-se seguir os seguintes passos:

    1. Realizar um projeto técnico de acordo com as normas vigentes, onde serão alocados os itens de segurança necessários para a edificação (sistema de hidrantes, extintores, sistema de alarmes e luzes de emergência, etc); 

    2. Após pronto, o projeto é encaminhado para a central do Corpo de Bombeiros, onde é feita uma análise por um oficial, e caso tudo esteja nos seus devidos conformes o projeto é aprovado e fica disponível para retirada;

    3. Com o projeto aprovado em mãos, deve-se fazer as adequações necessárias na edificação, ou seja, instalar os equipamentos constantes no projeto.

    4. Com as adequações prontas, deve-se encaminhar uma solicitação no Corpo de Bombeiros para que seja feita uma vistoria no local por um de seus oficiais, essa solicitação tem um prazo de até 30 dias para que seja realizada.

    5. Após a chegada do oficial, caso todas as adequações estejam feitas de acordo com o projeto, em outras palavras, a edificação esteja pronta para qualquer tipo de incêndio ou sinistro, a vistoria é aprovada e em até 10 dias o AVCB é emitido.

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Já o CLCB se faz necessário para edificações com pequeno risco de incêndio, sua validade é menor mas não é necessário a confecção de um projeto técnico, e também as adequações para se obtê-lo são mínimas.

Na maioria das vezes não é necessário uma vistoria do Bombeiro para sua emissão, porém eles tem autoridade para realizar vistorias surpresas, e caso a edificação não esteja devidamente preparada, podem multá-la ou até interditá-la.

 
Como renovar o AVCB/CLCB?
Para renovação é necessário verificar se o imóvel está de acordo com as especificações técnicas atuais do Corpo de Bombeiros, caso não esteja, será necessário executar a adequação.

Se a edificação não possuir mais o projeto, um novo deverá ser providenciado.

Por fim, deve-se solicitar a vistoria no local, para que o oficial do Corpo de Bombeiros aprove e emita um novo AVCB/CLCB.

Por que é importante?
Primeiro e o mais importante é que pode salvar vidas, bem como proteger o patrimônio, uma edificação sem AVCB responsabiliza o representante do imóvel por qualquer ocorrência de sinistro que possa acontecer.
Um imóvel não regularizado inviabiliza contratos de locação ou venda, regularização junto aos orgãos públicos na obtenção de licenças e documentos essenciais como Habite-se e AVS (Vigilância Sanitária), além do risco em um eventual incêndio ou situação crítica de não ter a cobertura e assistência de seguradoras.

Quanto tempo leva?
Após elaboração de projeto e adequação do imóvel com as medidas de segurança, o prazo para a análise do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo é de até 30 dias.